Direito Tributário

Contencioso Administrativo:
  • Defesas em autuações fiscais estaduais, municipais, federais e de órgãos de classes profissionais;
  • Regularização de débitos e providências para liberação de Certidões Fiscais;
  • Regimes especiais de fiscalização
Contencioso Judicial:
  • Defesas em Execuções Fiscais, Mandados de Segurança e demais espécies de ações judiciais;
  • Teses tributárias para a redução da carga tributária
Consultoria:
  • Pareceres e Soluções de Consultas relativas a operações empresariais diversas, análise de riscos e de tratamentos tributários.
Planejamento Tributário:
  • Estudos para otimização da carga tributária e identificação de benefícios fiscais;
  • Auxílio na tomada de decisões gerenciais estratégicas.

Direito do Trabalho

  • Aconselhamento preventivo de demandas trabalhistas
  • Consultoria: Pareceres Legais e respostas a consultas
  • Elaboração de documentos
  • Negociações coletivas e acordos de trabalho
  • Avaliação de passivos trabalhistas
  • Demandas relacionadas com débitos previdenciários
  • Empregados estrangeiros: vistos temporários
  • Revisões relacionadas à seguridade social
  • Recuperação de depósitos judiciais
  • Questões relacionadas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
  • Assessoramento em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego(MET/RS)
  • Assessoramento nos procedimentos administrativos pelo Ministério Público do Do Trabalho(PRT)
  • Assessoramento na implantação da LGPD, consultoria preventiva, elaboração e revisão de documentos, respostas aos titulares de dados e à ANPD, treinamentos e capacitações.

Direito Societário

  • Constituição, estruturação e reestruturação de sociedades
  • Assessoria em fusões e aquisições
  • Assistência acerca dos regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
  • Assistência em operações de empresas estrangeiras no Brasil
  • Due Diligences
  • Revisão de livros societários obrigatórios, registros e formalidades exigidas pela legislação societária brasileira
  • Planejamento Sucessório: constituição de holdings, Acordos de Acionistas e Conselho de Família
  • Proteção de Nome Empresarial em âmbito nacional
  • Recuperação Judicial ou Extrajudicial
  • Contratos mercantis

Direito Cível

  • Aconselhamento preventivo
  • Consultoria: Pareceres Legais e respostas a consultas
  • Elaboração de contratos e aconselhamento
  • Cenário legislativo e consultoria sobre questões legais
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual
  • Recuperação de créditos
  • Assessoramento na implantação da LGPD, consultoria preventiva, elaboração e revisão de documentos, respostas aos titulares de dados e à ANPD, treinamentos e capacitações.
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