Xavier Advogados participa do 3º Fórum para Inovação Organizacional que irá discutir tendências e resultados sustentáveis em RH  Acreditamos que coisas incríveis acontecem quando a gente se reúne para trocar ideias.   Propiciar reflexões e discussões sobre conteúdos e práticas que são tendências futuras em gestão de pessoas, possibilidade de encontrar mais felicidade no ambiente […]

XAVIER ADVOGADOS INFORMA (35ª Ed): DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS AO COMÉRCIO VAREJISTA: Em recente decisão administrativa obtida por uma famosa rede de comércio varejista do país, a Receita Federal considerou as despesas com publicidade e propaganda como essenciais e relevantes às atividades empresariais, equiparando-as a insumos, o que […]

  XAVIER ADVOGADOS INFORMA (35ª Ed): STJ DECIDE QUE O ICMS NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DA CPRB: A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária calculada através do regime de desoneração da folha. A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é […]

XAVIER ADVOGADOS INFORMA (33ª Ed) STJ AUTORIZA A INCLUSÃO DAS RECEITAS DE VENDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS NO REINTEGRA: O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento, reafirmou que, para efeitos fiscais, são equiparadas as vendas de mercadorias para a Zona Franca de Manaus – ZFM e as Áreas de Livre Comércio – […]