Notícias
- Material de terceirizado pode ser deduzido, segundo o STF.
- Planos Econômicos: Supremo não fará audiência pública e julgamento deve ser em 2011.
- STJ aumenta possibilidade de interposição de Agravo.
- Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho.
- Alteração no Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no RS - AJUSTAR/RS.
- Telefônicas podem cobrar PIS e Cofins na conta.
- ICMS na importação via leasing será julgado pelo STF
- CNJ cria regras para consulta de processos.
- STF suspende ações sobre plano econômico.
- Banco Comprova que despesa com veículo próprio de empregado é verba indenizatória.
- Liminares suspendem tributação de hora extra.
- PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória.
- Acordo pode definir forma de pagamento de PLR.
- Hospitais de pequeno porte podem aderir ao simples.
- Vedado cobrar o imposto predial e territorial urbano de imóvel situado próximo a favelas.
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