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Afastada insalubridade em grau máximo por recolhimento de lixo em farmácia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para afastar a condenação da drogaria ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.

O TRT da 4ª Região (RS) concluiu que o recolhimento do lixo domiciliar equivalia ao lixo urbano e deferiu diferenças de adicionais de insalubridade para o grau máximo. Por sua vez, ao analisar o recurso da empregadora, o TST concluiu que, dada a quantidade, o lixo urbano não pode ser equiparado ao lixo doméstico ou de escritórios, afastando, portanto, o adicional em grau máximo.

O relator, Ministro Alexandre Ramos, destacou ainda que o estabelecimento comercial analisado, neste caso a farmácia, não se trata de local de grande circulação de pessoas, o que também afastaria o reconhecimento do adicional de insalubridade em grau máximo.

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