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Não reconhecida demissão discriminatória à empregada portadoria de HIV

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu a presunção de dispensa discriminatória alegada pela empregada portadora de HIV. Em que pese, a Súmula 443 do TST prevê que é presumida a discriminação na demissão de empregado portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, cabendo ao empregador comprovar os motivos que geraram a demissão. O Relator da decisão concluiu que, no caso, a empregadora não tinha o conhecimento da condição de saúde da empregada. 

O desconhecimento da condição de saúde da empregada não autorizaria concluir que sua demissão foi discriminatória. 

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